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PROGRAMA ELEITORAL

AUTÁRQUICO 2017

Unir os Lamecenses

Construir um futuro de esperança para todos

Fazer de Lamego o melhor lugar para se viver

CANDIDATURA DE

ÂNGELO MOURA À

PRESIDÊNCIA DA

CÂMARA MUNICIPAL

DE LAMEGO

PROGRAMA ELEITORAL AUTÁRQUICO 2017

 CANDIDATURA DE ÂNGELO MOURA À

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAMEGO

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O COMPROMISSO

Esta é uma candidatura de VERDADE. O Partido Socialista apresenta-se às pró-

ximas eleições autárquicas, com a sua sigla, a sua imagem e a sua identidade,

contando ainda com o inestimável contributo de inúmeros cidadãos independentes,

de vários quadrantes políticos. Esta é uma candidatura PLURAL, INCLUSIVA

e de UNIÃO.

Lamego, concelho histórico do Douro, tem vindo paradoxalmente nos últimos

anos a perder importância regional, afastando-se da liderança que, pela sua localização

geográfica, pela sua riqueza patrimonial e pelo peso do seu passado,

deveria assumir. Pretendemos unir TODOS os lamecenses num projeto de esperança

para Lamego. PROJETANDO A CIDADE NO FUTURO e tendo sempre

como objetivo o crescimento sustentado em áreas fulcrais como o turismo ou a

agricultura em estreita ligação ao desenvolvimento humano dos seus habitantes

promovendo a educação e a coesão social. Elevando a cidade a referência de

qualidade através do desporto, da saúde e da incontornável ligação à terra. Um

concelho moderno, FUNCIONAL, SOLIDÁRIO e COMPETITIVO.

Assim, devolveremos LAMEGO AO LUGAR QUE É SEU, por direito.

E este é o Programa Autárquico para o mandato de 2017-2021 da candidatura

100% LAMEGO, liderada pelo Dr. Ângelo Moura.

Privilegiaremos a intervenção ESTRATÉGICA, para que cada decisão seja ponderada

evitando o desperdício e o mau investimento. Possibilitando e permitindo

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assim uma analise do que está bem e deve ser mantido, acarinhado e desenvolvido

e do que está mal para que possamos infletir no caminho traçado repondo

Lamego num percurso sustentado. Um caminho que contribua para o seu desenvolvimento

e para o bem-estar das suas gentes sem nunca olvidar o rigoroso

e escrupuloso cumprimento da lei e das boas regras de conduta.

Impondo finalmente a assunção de Lamego como Concelho ribeirinho e de charneira

entre o rio e a serra, que promove a suave transição entre o Douro e o

Montemuro.

Propomo-nos dotar o Concelho da atratividade necessária à fixação dos NOSSOS

e à atração e fixação dos que nos visitam.

Tratar igual o que é igual, promover a integração da cidade com as freguesias e

tendo a clara noção das suas necessidades especificas.

Potenciar os projetos válidos já em curso no âmbito dos Programas Comunitá-

rios, designadamente os associados à iniciativa Portugal 2020 e manter a dinâ-

mica de recurso aos demais fundos estruturais. Mas, sempre na perspetiva de

que cada um dos investimentos deve ser ponderado na sua vertente de sustentabilidade

e racionalidade, evitando gastos desnecessários e geradores de compromissos.

Com a racionalidade de quem consegue medir o retorno do investimento,

seja ele financeiro, social, cultural ou de mero incremento da qualidade

de vida dos lamecenses.

Aproveitar o investimento efetuado em infraestruturas culturais e equipamentos

desportivos, promovendo a sua utilização plena, efetiva e racional, dando agora

ênfase ao total aproveitamento dos mesmos.

Retomar e fomentar as relações com o Poder Central, bem como com as instituições

onde estamos inseridos, assumindo a defesa dos nossos interesses e da

nossa importância no Norte e na região Douro.

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OS PRINCÍPIOS

DECÊNCIA E TRANSPARÊNCIA

Conscientes das dificuldades financeiras do município, comprometemo-nos antes

de mais a imediatamente auditar as contas da autarquia. Tal análise, qualquer

que seja o seu resultado, será impreterivelmente divulgada para que todos os

munícipes tenham acesso à informação e possam ter noção do real estado das

finanças do município.

Estamos conscientes do desequilibro orçamental da nossa autarquia que fundamentalmente

resulta de uma política de investimento néscia e de deriva constante

ao longo dos últimos 12 anos. De uma estrutura de custos pesada e da

diminuição acentuada da receita a que se juntam custos financeiros elevados.

Tal irresponsabilidade na gestão patrimonial teve, inclusivamente, um dos seus

epílogos na penhora de vários equipamentos municipais.

Assim, seremos totalmente transparentes na disponibilização de TODA a informação

aos munícipes assim que ela seja por nós rigorosa e factualmente conhecida.

Também desta forma cumpriremos o nosso propósito de envolver todos os

lamecenses nos destinos do seu concelho.

Pela redução da divida, através da diminuição da estrutura de custos, da negociação

com credores e da contenção, sem onerar ainda mais os munícipes e,

sempre que possível, aliviar a enorme carga fiscal que atualmente pende sobre

os mesmos.

Contribuindo para a transparência, a participação cívica dos cidadãos e uma

postura moderna elaboraremos um Orçamento Participativo, onde os munícipes

poderão interventivamente escolher onde querem ver aplicada uma parte das

verbas disponíveis. Viabilizando assim a execução de projetos de interesse maioritário.

OLHOS NOS OLHOS com os lamecenses;

De CABEÇA ERGUIDA.

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COMPETÊNCIA

Indubitavelmente dotada de profissionais competentíssimos e de um capital humano

de elevada qualidade, a Câmara Municipal de Lamego vem padecendo de

uma crónica desorganização e inoperância, potenciando o desperdício na utilização

dos seus próprios recursos. Tal facto traduz-se, não raras vezes, na deterioração

da imagem dos seus próprios serviços e no descrédito dos seus funcionários.

É nosso princípio devolver a credibilidade à estrutura camarária, colocando-a ao

serviço dos lamecenses.

Para isso, contamos formar o executivo com uma equipa coesa e multidisciplinar,

com provas dadas nas suas profissões e na intervenção junto das comunidades

em que se inserem os seus membros, que guiará a atuação municipal nas suas

diferentes vertentes com eficiência, competência e seriedade.

Para fazer MELHOR, escolhemos os MELHORES;

Para fazer BEM, contamos com TODOS.

QUALIDADE DE VIDA

Não abdicaremos de fazer de Lamego e de cada um dos seus recantos na mais

recôndita das suas freguesias, o melhor lugar para se viver.

Nos últimos anos, como corolário de uma gestão caótica e de um investimento

casuístico, ignorando qualquer estratégia de médio ou de longo prazo e vogando

ao sabor do oportunismo e clientelismo político, Lamego viu partir muitos dos

cidadãos. Para os jovens, Lamego deixou de ser um local de fixação e de futuro.

A debandada e desertificação das freguesias rurais com radicação das pessoas

nas franjas da zona urbana veio agravar enormemente os problemas sociais e

de adaptação a uma realidade urbana centralista, desequilibrada e desumanizada.

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Promoveremos a integração e a valorização da qualidade de vida no concelho,

vivificando e humanizando as zonas residenciais.

Devolveremos o orgulho à condição de agricultor, esteio do desenvolvimento e

economia duriense, fazendo jus e homenagem ao “lavrador do Douro”. Gente

digna, orgulhosamente ciosa das suas terras, das suas casas e dos seus produtos,

de qualidade ainda hoje e a todos os títulos, insuperável.

Privilegiaremos o bem-estar e a coesão social, valorizando a relação dos lamecenses

de todas as idades – com especial atenção aos mais jovens e aos mais

idosos -, de todas as origens e condições. A garantia de uma velhice tranquila

bem como de um futuro promissor, fazem parte dos nossos princípios. Por eles

lutaremos.

A educação e a cultura terão lugar de especial relevo na nossa atuação porquanto

se configuram como pedras basilares do desenvolvimento humano. A

erudição e a riqueza patrimonial do concelho são realidades incontornáveis,

desde sempre fizeram, fazem e farão parte integrante do que é ser lamecense.

Por fim, estamos certos que só com uma política integrada que abranja a saúde,

o desporto e as questões ambientais se garantirá eficazmente a qualidade de

vida no concelho. Lamego, em face das suas condições naturais, possui todos

os “condimentos” para uma vida ambientalmente saudável.

A vida das PESSOAS conta;

Para as PESSOAS trabalhamos.

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AS PROPOSTAS

TURISMO

É incontornável a importância do Turismo no tecido económico regional, quer

pelo volume de negócios e investimentos que tem vindo sempre a aumentar quer

pela sua capacidade de gerar empregos que possibilitam a fixação dos nossos

jovens.

Paralelamente à atração de visitantes, urge criar uma estrutura de fidelização e

de disseminação do conceito de Lamego como sendo um destino de excelência.

Trata-se, portanto, de um setor fulcral para o desenvolvimento do concelho.

É usual considerar o património construído, civil e religioso, como uma das principais

riquezas do nosso concelho. A Idade Média e Barroco deixaram marcas

de excelência. É imperioso preservar/recuperar a genuinidade e particularidade

desse património, como estratégia segura de lhe dar nomeada e o tornar obrigatório

para o visitante, constituindo-se como um elemento fundamental para o Turismo.

Lançaremos um Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT), ferramenta que ordenará

e guiará o sector bem como permitirá aos empreendedores um investimento

estruturado e estrategicamente sustentado.

Propomo-nos ainda:

a) Reforçar a imagem de Lamego enquanto destino turístico dentro e fora de

Portugal, fazendo mais e melhor promoção.

b) Aperfeiçoar todas as formas de aproximação e acesso à região nos diversos

modos de transporte. Introduzir nestes a via fluvial requerendo entre

outros a reconversão do cais de Lamego em CAIS TURÍSTICO DO

DOURO.

c) Desenvolver um projeto de imagem integrada da sinalética direcional e

toponímica.

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d) Criar uma rede de rotas e guias locais que organizem e sistematizem o

acesso aos monumentos. Utilizar, para isso, as novas tecnologias de informação

e) Mediar, em diálogo com os empresários e instituições do sector, o contacto

entre os mesmos com vista ao desenvolvimento de sinergias que

conduzam à realização de parcerias e que facilitem a comunicação entre

os empreendedores do sector e a autarquia.

f) Desenvolver um programa de animação que integre as associações, os

jovens das nossas escolas e os menos jovens das nossas instituições

num conjunto de eventos de visita e entretenimento, promovendo o aumento

do tempo médio de estadia nas infraestruturas turísticas e tentando

inverter a sazonalidade do sector.

g) Potenciar o turismo religioso como parte fundamental da economia e promoção

do concelho. Criar uma sistematização de eventos que se ancorem

em datas e momentos maiores do calendário religioso tais como a

Semana Santa, as festas em honra de N.S. dos Remédios ou o Natal.

h) Interagir com a agenda cultural do concelho e da região para maximizar a

captação de visitas e estadias nas infraestruturas turísticas concelhias.

Lamego pela sua riqueza histórica tem de assumir o papel de CAPITAL PATRIMONIAL

DO DOURO.

MOBILIDADE

Hoje em dia, nas grandes cidades a questão da mobilidade joga-se fundamentalmente

no campo ambiental, impondo-se a adoção, não raras vezes, de medidas

drásticas. Veja-se o caso de Londres com a sua LCC (London Congestion

Charge), ou de Lisboa com a limitação de acesso, ao centro, aos veículos anteriores

a 2000. Não obstante, subjaz sempre a toda a gestão da mobilidade um

princípio de aumentar a sustentabilidade dos transportes, diminuindo a importância

do transporte motorizado privado e tradicional, aumentando a eficiência e

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a inclusão bem como viabilizando uma efetiva recuperação do espaço urbano …

para as pessoas.

Enquanto isso, outros meios urbanos, em que este problema ambiental se põe

com menos acuidade, terão de optar por adequar a gestão da sua própria mobilidade

aos objetivos que se propuserem alcançar.

Assim sendo, na grande parte das cidades a gestão da mobilidade deverá ser

feita adequando-a, bem como à construção de infraestrutura, às necessidades

de utilização de espaço que for decidido implementar.

Mas tratando-se de uma ação que está quase sempre ligada a uma intervenção

profunda na infraestrutura viária e no espaço público, não deverá sofrer inflexões

ao sabor de uma estratégia volátil e provisória. Assim, será necessário estudar

e planear, antes de agir.

O contexto regional de mobilidade

Lamego, enquanto região, integra-se numa rede de vias principais que se caracterizam

da seguinte forma, e também conforme referido no Plano Rodoviário Nacional

2000.

a) Um eixo norte-sul principal, que é definido pela N2.

b) Um eixo sudeste-noroeste, a N226.

Estes dois eixos cruzam-se na própria cidade. Além destes, servem ainda o concelho:

a) A autoestrada A24 (IP3), que segue o traçado norte-sul da N2 e cruza a

N226 exatamente no nó que serve a cidade.

b) Um eixo nascente-poente, a N222 que atravessa o concelho paralelamente

ao Douro

c) A linha ferroviária do Douro, em que a estação da Régua é também um

importante polo de mobilidade para a cidade e para o concelho.

d) O próprio Rio Douro, enquanto via navegável.

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Destas e a estas vias se interligam capilarmente as outras vias secundárias, estradas,

ruas e caminhos que servem todo concelho.

O contexto urbano

Ao contrário de outras localidades, a cidade de Lamego nasce antes do estabelecimento

das vias que a atravessam. Na sua génese, as vias, os caminhos

trans-regionais, “procuram” o sítio, o burgo medieval e atravessam-no. Lamego

serviu assim, no passado, como polo gravitacional de atração, estabilizando os

grandes eixos principais.

As vias, ao atingirem o espaço urbano, tiveram de se submeter ao próprio espaço

urbano existente, bem como à orografia. E, se isto não é muito patente no caso

da N2, com uma travessia mais “limpa”, já no caso da N226 - tratava-se de uma

via secundária – o atravessamento da cidade reveste-se de “requintes de malvadez”

cruzando rios e contornando colinas, serpenteando ao redor da Sé por

nascente e do Castelo por poente, criando um intrincado problema de mobilidade

à cidade, ainda hoje sentido. Isto porque estas duas vias constituem ainda hoje

não só as principais vias de atravessamento, como são os 4 eixos radiais de

acesso e de e para o centro urbano.

Para ajudar a isto, a A24, via de grande capacidade, estruturante, veio inserir-se

no contexto urbano exatamente no ramal de mais difícil acesso à cidade, o troço

sudeste da N226. Este nó transformou-se, desde a sua criação, no polo principal

de chegada e partida da cidade, sobrecarregando o dito eixo serpenteante de

acesso à cidade.

A estrutura próxima de circulação da cidade baseou-se também nos 2 eixos principais,

com algumas variantes:

a) Desde logo o agora batizado “eixo barroco”, que se constitui, urbanisticamente,

como o “centro cívico” da cidade, palco de eventos e romarias,

ponto de encontro de lamecenses e forasteiros.

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b) Uma ligação transversal a este, que liga ao outro “centro da cidade”, a

Praça do Comércio através de duas vias: a tradicional Rua de Almacave

e a moderna 5 de outubro.

c) A saída Seara/Ortigosa-Relógio do Sol, na ligação a norte-poente.

d) A rua de Fafel, que passou de ligação a Medelo a eixo estruturante.

e) Vários outros braços como a Av. das Acácias e a ligação à serra, a poente

ou as “avenidas novas” dos anos 60 que entretecem a malha viária urbana

da cidade.

Entretanto, as necessidades de acesso a diferentes níveis de serviços (comércio,

ensino, administração, saúde, etc.) mudaram radicalmente com os novos

mapas locais e regionais.

O novo hospital, a deslocalização e centralização das escolas, fazem com que

haja uma alteração profunda nos hábitos das pessoas e a primeira reação é

adaptarem-se a ela suprindo as faltas de forma autónoma. Levando, quase sempre

e por falta de reação de quem gere a mobilidade, à utilização maciça do

transporte privado.

Por outro lado, a infraestrutura viária da cidade sofreu também, nos últimos anos,

uma alteração profunda, nomeadamente no que respeita à circulação no centro

urbano.

E é aqui que claramente FALTOU UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DA MOBILIDADE.

O Plano de Urbanização da cidade (setembro de 2009) expõe, na sua planta de

zonamento, algumas opções de projeto a ter em conta. A ligação entre a urbanização

de Franzia e a Rotunda Dr. Fernando Amaral, a norte; a ligação entre a

Rotunda Rui Valadares e o Relógio do Sol, a poente e a variante do Desterro, a

sul constituem-se como o “fecho” da circular da cidade.

A Rotunda Dr. Fernando Amaral constitui-se, nesse plano, como o novo nó de

distribuição de movimentos viários da cidade, substituindo a rotunda do Soldado

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Desconhecido e assumindo-se como o novo cruzamento dos eixos da cidade.

Retirando-o do centro.

Já aqui se percebe que é fulcral resolução do nó górdio em que se tornou a

ligação Centro/Rina/Nó de Calvilhe.

A variante do Desterro, que chegou a arrancar e foi novamente prevista no PU e

orçamentada na revisão do PDM de 2013 para ser executada em 2014(!!), não

o foi!

Entretanto, a infraestrutura viária do centro urbano da cidade sofreu, desde 2012,

uma alteração que implicou uma diminuição da capacidade de escoamento de

tráfego e uma redução da velocidade de atravessamento.

Mas subsistem ainda outros problemas associados à cidade. Desde logo os clássicos:

A utilização exagerada do transporte individual que provoca, logicamente,

uma enorme procura de estacionamento, muito acima do que a cidade pode suportar.

A falta de regulamentação para a logística, nomeadamente a disciplina

das cargas e descargas e um défice, ou deficiente estruturação, dos transportes

públicos.

Logo aqui, falta a definição de um “hub” de transportes públicos (autocarros). A

antiga Central de Camionagem, situada na saída norte da cidade não responde

nem resiste à alteração do paradigma de centralidades. Está no lado oposto à

principal ligação interurbana atual e quase todos os movimentos implicam uma

travessia do centro urbano.

Afigura-se também como pouco desenvolvida, sendo quase exclusivamente reativa

a análise da ligação entre Lamego e as novas centralidades.

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As propostas

Tendo em conta:

a) a vastidão do tema, a multiplicidade de problemas e de incongruências

existentes e a necessidade de sobre a sua totalidade termos de nos debruçar,

de forma holística e integrada;

b) a subsistência de constrangimentos graves – sobretudo devido à interven-

ção apressada e pouco planeada dos últimos anos – e que urge atenuar,

no curto prazo;

c) a necessidade de enquadrarmos a mobilidade dos lamecenses não só no

âmbito urbano, mas também ao nível concelhio e regional;

Propomos:

a) Estudar e atalhar de imediato à resolução pontual de alguns constrangimentos

de trânsito provocados pelas intervenções descoordenadas e

oportunistas dos últimos anos. Teremos especial atenção na atenuação

da divisão da cidade entre o norte e o sul, promovendo formas alternativas

e equilibradas de alívio da circulação.

b) Elaborar o PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE que enquadrará todas

as intervenções a levar a cabo e as ações de gestão a implementar com

vista a ser atingido um cenário prospetivo de equilíbrio da mobilidade urbana,

concelhia e regional.

c) Intervir junto do poder central no sentido de serem reatados os estudos e

reativada a parceria que permitirá operacionalizar a ligação direta e fácil

da A24 ao centro urbano de Lamego.

E, finalmente, não esqueçamos que uma eficaz gestão da mobilidade deve respeitar

os princípios de:

Adequar a infraestrutura viária aos meios de transporte que a usam

Priorizar os modos de transporte, de modo tornar os respetivos meios

mais eficientes, e sustentáveis (mais movimentos por viagem)

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Reduzir o peso do transporte motorizado individual (automóvel), menos

sustentável

Aumentar gradualmente a importância dos modos suaves (não motorizados

ou “limpos”) nas deslocações intraurbanas.

Tornar os meios de transporte socialmente inclusivos

Fazê-lo em prol das pessoas.

URBANISMO

O desafio lamecense passará por estabelecer uma cadeia de decisão que leve

até à implementação de uma eficaz gestão urbanística.

Em primeiro lugar, impor que tudo se baseie numa estratégia de médio/longo

prazo para a região, estável, politica, social e economicamente sustentada, que

garanta a continuidade das ações a desenvolver.

Definir, monitorizar e avaliar os objetivos a atingir.

Tal como parece começar a ser consensual, o futuro de Lamego deverá passar

pela sua afirmação como centralidade do Douro, uma pequena cidade que, embora

com características muito “urbanas”, baseia a sua urbanidade numa intensa

proximidade com a produção agrícola maioritariamente presente em todo o concelho.

Tudo isto num contexto de modernidade que, não obstante não deva romper com

o passado já que ele é um dos sustentáculos da própria cidade, seja capaz de

adaptá-la a uma nova forma de viver e habitar, das pessoas.

A gestão urbanística do concelho de Lamego deverá intervir em cumprimento

dos seguintes princípios:

a) Pugnando pela integridade da paisagem, um dos maiores patrimónios do

Douro e separando claramente o que é rural do que é urbano;

b) Promovendo a recuperação do património histórico e arquitetónico;

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c) Privilegiando a reabilitação urbana;

d) Assumindo-se como o principal mediador entre a tutela, decisor e investidor,

viabilizando a prossecução do objetivo de regenerar a cidade, modernizando-a

e cuidando do seu património.

A reabilitação urbana

Queremos que se centre, em primeiro lugar, nas pessoas. Porque são as pessoas

que fazem a urbe, a “civitas”.

Mais do que um problema técnico, trataremos um problema humano. Há que ter

a visão estratégica para abordar os quês e os porquês do abandono patrimonial,

seja ele público ou privado. Por que é que se deterioram os espaços e os edifí-

cios? Como poderemos promover a sua reabilitação incluindo as pessoas. Sim,

porque um edifício ou um espaço primorosamente reabilitado, sem pessoas de

nada vale.

Em segundo lugar, não podemos esquecer que a reabilitação não é uma tarefa

somente do estado nem lhe compete exclusivamente. O estado tem o fulcral

papel de coordenador, organizador e promotor da reabilitação urbana.

A reabilitação é uma tarefa COMUM. No sentido de que é uma tarefa de todos,

mas também no de que se trata de uma atividade que deve tornar-se sistemática,

corrente, contínua.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano

Daremos continuidade às ações associadas à definição das Áreas de Reabilita-

ção Urbana (ARUs) e respetivos projetos incluídos em candidatura apresentada

em sede de Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), nos seus

diversos eixos estratégicos, a saber:

Eixo Estratégico I – Proteção e Valorização do património natural, arquitetónico

e arqueológico;

Eixo Estratégico II – Politica de habitação nos Bairros Históricos;

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Eixo Estratégico III – Ambiente Urbano;

Eixo Estratégico IV – Sistema de Mobilidade;

Eixo Estratégico V – Desenvolvimento e coesão social;

Eixo Estratégico VI – Fortalecimento da atratividade nas atividades de

base económica;

Eixo Estratégico VII – Sustentabilidade Energética;

Eixo Estratégico VIII – Fortalecimento da Identidade do concelho de Lamego,

Marketing Territorial e Promoção turística;

Eixo Estratégico IX – Planos Especiais de Emergência.

Os bairros históricos

No âmbito da reabilitação urbana centrada nas pessoas, a nossa atenção incidirá

nos bairros históricos da Ponte, do Castelo e da Seara, aproveitando os fundos

disponíveis para estudar e desenvolver as correspondentes regenerações, vivificando-os,

viabilizando e promovendo a sua reabitação.

Tanto ou mais importante quanto recuperar o património público, urge criar mecanismos

facilitadores que promovam a reabilitação do património privado e,

muito principalmente, que promovam a sua efetiva integração no tecido urbano

e social.

Mais do que “museus de ar livre”, pretendemos bairros históricos reabitados e

com vida própria. Cada um com a sua especificidade, os seus saberes, vivências

e contributos para a vida da cidade.

Comprometemo-nos com o estudo estratégico de cada um deles, culminando,

entre outras, na elaboração de “planos de pormenor”, programa de incentivos à

reabilitação do património construído, patrocínios que fomentem a cultura e

agendas próprias de cada bairro e instalação de serviços e equipamentos públicos

de proximidade.

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EDUCAÇÃO

A competitividade de uma sociedade avalia-se pelo grau de competências dos

seus cidadãos, pela capacidade que eles demonstram em resolver e adaptar

situações, comparativamente com outros. A atratividade de um concelho também

depende da sua capacidade instalada para garantir aos seus “juvenes” o

instrumentário capaz de os tornar competitivos e, simultaneamente, capaz de

neles criar competências que explorem as potencialidades do seu território de

origem, ajudando a fixá-los.

O concelho de Lamego tem uma larga tradição em instituições ligadas ao ensino.

Algumas das suas atuais escolas são herdeiras de tradições académicas que

marcaram o ensino público e particular na região, desde o início do século passado.

Hoje em dia, mormente os problemas demográficos que afetam o conjunto

da rede pública e particular de ensino, Lamego mantém dois agrupamentos de

escolas, uma escola particular de ensino, duas escolas de formação profissional

e uma escola superior do Instituto Politécnico de Viseu.

Todas estas instituições de ensino têm dinâmicas próprias provenientes de leis

orgânicas, de determinados graus de autonomia e de competências delegadas

aos mais diversos níveis. Sem deixar de respeitar essas suas autonomias de

gestão e pedagógica, os seus projetos individuais, é necessário, contudo, retirá-

las da casuística da sua particularidade que não tem permitido a sua complementaridade

nem a interação institucional organizada.

É impossível não considerar este conjunto de instituições como “elemento parceiro”

ao serviço de Lamego. Embora as suas missões se enquadrem num âmbito

nacional, é necessário construir o momento em que elas podem intervir e

orientar as suas escolhas de modo a, também, estarem ao serviço do concelho

e da região; ao serviço das suas necessidades de desenvolvimento. Mas de uma

forma articulada, com base numa ideia que as congregue e as faça parte de um

todo.

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Constitui nossa proposta a integração de todas as instituições de ensino, associações

de pais e professores, bem como de todos os profissionais e demais

parceiros ligados à educação no desenvolvimento de um instrumento essencial

para a política educativa municipal, que designaremos por “Plano Educativo do

Concelho de Lamego” (PECL).

PLANO EDUCATIVO DO CONCELHO DE LAMEGO

a) O PECL tem como objetivo primeiro constituir-se como um fator estruturante

da estratégia de desenvolvimento do concelho de Lamego.

b) O PECL tem como objetivo aumentar a competitividade das escolas e a

melhoria da competitividade geral dos alunos do concelho de Lamego.

c) O PECL é uma iniciativa da Autarquia e inclui a participação de todas as

escolas públicas, e as privadas que se queiram associar, e outras institui-

ções afins do concelho que devem promover um sentido interinstitucional

de pensar e organizar a política educativa. consolidando a complementaridade

e a troca de experiências entre as escolas.

d) O PECL é uma iniciativa da Autarquia, mas a sua conceção, estrutura e

conteúdo devem emanar das escolas, das suas direções e seus corpos

docentes, que para o efeito serão convidadas a constituir uma equipa multidisciplinar.

Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário

a) O PECL deve considerar e respeitar os Projetos Educativos e os PAA's

das Escolas.

b) O PECL deve ser uma oportunidade para harmonizar e consolidar a complementaridade

das escolas, fomentar a troca de experiências, mas salvaguardando

sempre a particularidade de cada delas.

c) O PECL deve ser uma oportunidade para discutir de forma concertada e

faseada a possibilidade de o currículo flexível contribuir para, e de acordo

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com as orientações emanadas das escolas, uma verdadeira estratégia de

desenvolvimento do concelho de Lamego

d) O PECL é um Projeto integrado que engloba os aspetos escolares, culturais,

desportivos e de valores de cidadania.

i. Aspetos escolares

• Ação social escolar

• Transportes escolares

• Sucesso escolar

A Ação Social Escolar e a política de transportes escolares são

competências da autarquia. A elas deve juntar-se, em colaboração

com as freguesias, a possibilidade de disponibilizar espaços onde

os estudantes regressados da escola possam encontrar um ambiente

propício para a execução das suas tarefas escolares, no caso

de não as possuírem nos seus lares. É muito importante rentabilizar

os recursos humanos especializados existentes no âmbito das

escolas e da autarquia e providenciar uma “escola segura”.

ii. Aspetos culturais

• Atividades culturais/jovens

• Cartão Cultura

• TRC/ escolas

A escola é uma porta de excelência para a política cultural chegar

aos jovens. Sem sobrecarregar professores e profissionais da educação,

os agentes de cultura do Município devem encontrar aí o

seu principal terreno de atuação para sensibilizar os alunos para a

divulgação do Cartão de Cultura (CC). Além disso, o espaço escolar

deve servir, de tempos em tempos, para breves momentos de

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cultura ou de divulgação cultural que espevitem e a curiosidade da

população juvenil.

iii. Aspetos desportivos

• Atividades desportivas/interescolar

• Novas modalidades / Douro

• Intercâmbios regionais

• “Desporto Integrado”

• Piscina Municipal/1.º Ciclo

É imperiosa uma relação mais próxima entre os alunos das diversas

escolas, não só da cidade, mas também da região, procurando

fomentar um sentido de pertença e integração regional. A atividade

desportiva é um meio de excelência para esse relacionamento saudável,

que inclua, também, os alunos com deficiência de modo a

combater a exclusão e a aceitar a diferença apenas como uma circunstância

pessoal.

É necessário que nas escolas se faça a sensibilização para as modalidades

de rio (vela, remo, canoagem) como uma alternativa aos

desportos mais tradicionais e uma oportunidade para consciencializar

a identidade duriense e a preservação do Douro, enquanto

paisagem protegida e classificada.

É necessário introduzir a natação como modalidade de base no 1.º

Ciclo.

É necessário fomentar uma relação de maior proximidade entre os

clubes locais e a escola, e estimular os clubes desportivos de âmbito

escolar.

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iv. Valores de cidadania

• Atividades proteção património

• Atividades proteção ambiental

• Atividades proteção animal

Os pelouros da cultura e do Ambiente farão chegar à escola projetos

que motivem os alunos para a preservação dos bens patrimoniais

e atividades que desenvolvam nos alunos a consciência para

a defesa e proteção ambiental e animal, e a oportunidade em participar

em projetos relacionados com estas duas áreas de cidadania.

Ensino Superior

O ensino superior é um verdadeiro fator de desenvolvimento local e regional.

A autarquia deve constituir-se como um parceiro institucional de excelência que

proteja a estratégia de desenvolvimento da Escola Superior de Tecnologia e

Gestão de Lamego (ESTGL). A sua inclusão no PECL será uma mais-valia porque

ali encontrará uma articulação com as escolas de ensino secundário, podendo,

dessa forma, potenciar os seus cursos, ao mesmo tempo que poderá

aproveitar essa proximidade para ajustar a sua oferta escolar e/ou explorar outros

tipos de formação, de acordo com as necessidades estratégicas do concelho

de Lamego.

A autarquia deve constituir-se como parceiro de excelência para a ESTGL poder

celebrar protocolos de parceria, colaboração e intercâmbio com outras escolas

e institutos de ensino superior estrangeiros, nomeadamente através das cidades

que se encontram geminadas com a cidade de Lamego.

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É indispensável incentivar o desporto universitário. Os desportos náuticos poderão

transformar-se em modalidades modalidade charneira da ESTGL, aproveitando

as condições de excelência que o rio Douro oferece, ao mesmo tempo

podendo transformar-se numa oportunidade para a realização de provas universitárias.

CULTURA

“Não há futuro sem sonho, não há sonho sem Cultura.”

Através da Cultura assumimos o nosso compromisso de Futuro.

A cultura é um dos fatores determinantes para avaliar o grau civilizacional de

uma determinada comunidade. Ela resulta da confluência de heranças do passado,

de dinâmicas de uma determinada época e dos objetivos e sinergias que

uma comunidade consegue alocar para dar aos seus cidadãos oportunidade de

enriquecimento humano. Mas a cultura não se esgota nos proveitos de que cada

indivíduo pode tirar dela. Hoje é assumida como uma possibilidade muito séria

de se transformar num fator muito importante para o desenvolvimento e sustentabilidade

de um determinado lugar. Em certos casos ela é mesmo o fator primeiro,

aquele que emblema a ideia central do desígnio de determinada comunidade.

Esta candidatura acha fundamental a questão cultural, a cultura erudita que nos

traz novos mundos, mas também a NOSSA cultura popular. Lamego tem, obrigatoriamente,

que considerar a cultura como um dos elementos estruturantes da

sua estratégico de desenvolvimento.

Conselho de Artes e Letras de Lamego (CALL)

O Teatro Ribeiro Conceição assume o papel de ancora cultural do Concelho, a

este equipamento tem que ser devolvido o brilho de outrora. E tem que ser o polo

dinamizador da cultura e entretenimento do concelho.

Assim propomos a criação do CALL com sede no TRC. Dele emanará toda a

estratégia cultural. Planeará todas as ações do Município contribuindo para uma

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melhor calendarização dos eventos culturais e incentivará a utilização de todos

os espaços da cidade com aproveitamento para as atividades culturais, a come-

çar pelo próprio Teatro.

Equipamentos culturais

Teatro Ribeiro Conceição

O TRC que para além da supracitada ancora cultural e para além de magnifica

sala de espetáculos que é, será uma Casa aberta a todos, às atividades das

diversas associações culturais e, muito especialmente, das escolas. Deve desenvolver

um dinâmico serviço educativo que, por um lado, seja capaz de ser

um suporte às atividades pedagógicas das escolas e, por outro, galvanize novos

projetos.

Centro Interpretativo da Máscara Ibérica

O CIMI é uma oportunidade para se conseguir alguma centralidade de Lamego

nos estudos e amostra da Etnografia. Para além de ser necessário repensar a

sua orgânica e dinamismo ligado ao Carnaval de Lazarim, necessita de um equipamento

parceiro na sede do concelho que lhe sirva de porta de entrada ao visitante

não especialista. Esse equipamento cultural deverá ser um Museu Etnográfico

que albergue o espólio das atividades laborais e de recreação que tipificam

a herança próxima da nossa região, que se encontra disperso e ameaçado

de desaparecimento.

O Museu de Lamego e o Museu Diocesano

Dever-se-á investir no aprofundamento das parcerias e incrementar os contactos

com o governo central para a reabilitação do Museu.

Biblioteca Municipal de Lamego

A Biblioteca Municipal de Lamego, pese embora as esperadas dificuldades financeiras

do município envidaremos todos os esforços para a construção de um

equipamento cultural que entendemos obrigatório. Além disso, será pensada

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